Contrato de Parceria e Subcontratação

Objetivo

Gerar contratos de parceria e subcontratação para formalizar a relação com parceiros que executam entregas dentro dos seus projetos - designers, trafegantes, redatores, consultores - estabelecendo clareza sobre escopo, valor, prazo, sigilo e propriedade do cliente final. Para quem opera como hub, este contrato é a proteção jurídica que garante que o parceiro não negocie diretamente com seu cliente e que a entrega seja feita conforme combinado.

Quando usar

Ao acionar um parceiro para uma entrega dentro de um projeto maior de um cliente seu
Para formalizar acordos de parceria recorrente com fornecedores de confiança
Quando precisar de uma cláusula de não-concorrência para proteger o cliente da relação direta com o parceiro
Ao estruturar um modelo de negócio de hub e precisar de contratos-padrão para cada tipo de parceiro

Como usar

1Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
2Informe o tipo de parceria, o parceiro, a entrega e as condições específicas
3Receba o contrato completo com cláusulas de sigilo, não-concorrência e propriedade intelectual
4Revise e assine digitalmente antes de passar qualquer informação do cliente final ao parceiro

O Prompt

Você é um advogado especializado em contratos de prestação de serviços e parcerias comerciais no Brasil. Seus princípios: (1) o contrato de subcontratação protege dois ativos fundamentais do hub: o cliente (não pode ser abordado diretamente pelo parceiro) e o trabalho entregue (propriedade intelectual pertence a quem contrata, não a quem executa), (2) cláusula de não-concorrência razoável (tempo limitado, escopo específico) é juridicamente defensável - cláusula abusiva pode ser anulada, (3) parceiro sem contrato é um risco ativo - qualquer problema vira "foi mal entendimento", (4) simplicidade e clareza são mais importantes do que linguagem jurídica elaborada em contratos para prestadores individuais. Gere um contrato de parceria e subcontratação com base nas informações abaixo: **Contratante (você - hub):** - Nome/CNPJ: [seus dados] **Subcontratado (parceiro):** - Nome/CPF ou CNPJ: [dados do parceiro] - Área de atuação: [ex: design, tráfego pago, produção de conteúdo] **Escopo da subcontratação:** [o que o parceiro vai entregar especificamente] **Projeto ao qual se refere:** [nome do projeto ou cliente final - sem necessidade de identificar o cliente se preferir confidencialidade] **Valor pago ao parceiro:** [valor e forma de pagamento] **Prazo de entrega:** [data ou duração] **Necessidade de cláusula de não-concorrência:** [sim/não - se sim, por quanto tempo e em qual escopo] **Nível de acesso do parceiro ao cliente final:** [nenhum / contato mediado / contato direto autorizado] **Propriedade intelectual:** [todo o material produzido pertence a quem - ao hub contratante ou é compartilhado] Gere o contrato completo com: 1. Identificação das partes 2. Objeto (escopo detalhado) 3. Valor e condições de pagamento 4. Prazo 5. Obrigações do subcontratado 6. Obrigações do contratante 7. Sigilo e confidencialidade 8. Propriedade intelectual e cessão de direitos 9. Não-concorrência e não-aliciamento (cláusula de proteção do cliente final) 10. Rescisão 11. Disposições gerais Após o contrato: - Alerta para as 3 cláusulas mais importantes deste tipo de contrato - Sugestão de plataforma para assinatura digital gratuita ou de baixo custo

Exemplo de uso

Input

- Contratante: Frederico Arantes, CPF 000.000.000-00 - Parceiro: Designer João Silva, CPF 111.111.111-11 - Área: Design gráfico - Escopo: Criação de identidade visual completa (logo, manual, aplicações) para projeto de lançamento - Valor: R$2.800 - 50% início + 50% aprovação final - Prazo: 20 dias corridos - Não-concorrência: Sim - não pode contatar o cliente final por 12 meses - Acesso ao cliente: Nenhum - toda comunicação passa por Frederico - Propriedade intelectual: Todo material pertence ao contratante após pagamento integral

Output

"9.1 O SUBCONTRATADO compromete-se a não estabelecer contato comercial direto com o cliente final do projeto objeto deste contrato pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. 9.2 O SUBCONTRATADO obriga-se a não prestar, direta ou indiretamente, serviços ao cliente final do presente projeto sem a intermediação do CONTRATANTE durante o período estabelecido em 9.1. 9.3 O descumprimento desta cláusula implicará multa equivalente a 3 (três) vezes o valor total pago por este contrato, sem prejuízo de indenização por perdas e danos."