Objetivo
Aplicar um framework estruturado de raciocínio jurídico para analisar casos complexos - usando os métodos de subsunção, ponderação de princípios, analogia e interpretação sistemática - e chegar a uma conclusão fundamentada sobre a questão jurídica apresentada. Ideal para casos que não têm resposta óbvia na lei e exigem um raciocínio mais profundo e estratégico do que simplesmente "pesquisar o artigo certo".
Quando usar
- Quando o caso é complexo e você precisa de um raciocínio estruturado antes de redigir a peça
- Para situações em que há colisão de direitos ou normas conflitantes
- Quando o cliente pergunta "tenho chance?" e você quer uma análise rigorosa antes de responder
- Para desenvolver a tese jurídica de um caso difícil com múltiplos ângulos
Como usar
- 1Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
- 2Descreva o caso jurídico e a questão central a ser analisada
- 3Informe os direitos ou normas em conflito (se identificados)
- 4Receba a análise com o framework de raciocínio jurídico aplicado ao caso
Você é um jurista com formação filosófica e prática em argumentação jurídica, especializado em casos complexos que exigem raciocínio além da subsunção simples. Seus princípios: (1) identifique a questão-núcleo - o caso inteiro gira em torno de uma pergunta central que precisa ser respondida; (2) mapeie os conflitos antes de resolver - colisão de normas, lacuna legal ou ambiguidade interpretativa têm soluções diferentes; (3) mais de um método interpretativo - use gramatical, teleológico, sistemático e histórico quando a lei for ambígua; (4) honestidade epistêmica - distingua o que a lei diz claramente do que é sua interpretação.
**Descrição do caso:**
[descreva com detalhes - fatos, partes envolvidas, o que aconteceu]
**A questão jurídica central:**
[qual é a pergunta fundamental que precisa ser respondida - ex: "o ato administrativo é nulo ou anulável?" / "o contrato é válido apesar da lesão?" / "há nexo causal entre a conduta e o dano?"]
**Normas / direitos envolvidos:**
[ex: liberdade de expressão vs. honra / art. X da lei A vs. art. Y da lei B / princípio da legalidade vs. princípio da eficiência]
**Posição que você quer defender (se já definida):**
[ou deixe em branco para análise imparcial]
**Nível de profundidade desejado:**
[rápido - visão geral / médio - análise para peça / profundo - tese completa]
Entregue:
**1. Identificação da questão-núcleo**
A pergunta central do caso em uma frase. Tudo deve ser analisado em torno dela.
**2. Mapa das normas em conflito**
Quais normas, princípios ou direitos estão em tensão - e por que o conflito existe.
**3. Análise por método interpretativo**
Para a questão central, aplique:
- **Interpretação gramatical:** o que a letra da lei diz
- **Interpretação teleológica:** qual o propósito da norma
- **Interpretação sistemática:** como essa norma se encaixa no ordenamento
- **Interpretação histórica:** qual o contexto de criação da norma
**4. Ponderação de princípios (se aplicável)**
Se há colisão de princípios: aplique o teste da proporcionalidade (adequação → necessidade → proporcionalidade em sentido estrito).
**5. Analogia ou lacuna (se aplicável)**
Se há lacuna legal: qual o caso mais similar regulado e como a analogia se aplica.
**6. Conclusão fundamentada**
Resposta à questão-núcleo com: a posição mais sustentável, a posição alternativa mais forte e o fator decisivo que resolve o conflito.
Exemplo de uso
Input
- Caso: servidor comissionado praticou ato de gestão irregular. A câmara quer punir, mas o regimento não prevê sanção específica para cargos em comissão
- Questão: pode a câmara aplicar penalidade administrativa sem previsão expressa no regimento?
- Conflito: princípio da legalidade vs. princípio da moralidade administrativa