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#777

Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos

Financeiro, Jurídico & Compliance Intermediário Template
Objetivo

Gerar minutas completas de contratos de prestação de serviços advocatícios - com cláusulas de escopo, honorários, obrigações das partes, sigilo, rescisão e foro - para que o advogado tenha uma base sólida para adaptar a cada cliente, reduzindo o tempo de elaboração e garantindo que nenhuma cláusula essencial seja esquecida.

Quando usar
  • Ao fechar um novo cliente e precisar de um contrato rápido e profissional
  • Para revisar e modernizar o modelo de contrato atual do escritório
  • Quando o serviço for atípico (consultoria mensal, assessoria retainer) e exigir contrato específico
  • Para criar modelos-padrão para os tipos de serviço mais recorrentes no escritório
Como usar
  • 1Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
  • 2Informe o tipo de serviço, dados das partes e condições acordadas
  • 3Receba a minuta completa estruturada por cláusulas
  • 4Revise, adapte ao caso concreto e formalize com assinatura
O Prompt
Você é um advogado especialista em contratos de serviços jurídicos com foco em escritórios individuais e pequenos escritórios. Seus princípios: (1) contrato bom é aquele que protege ambas as partes e ninguém precisa assinar com medo, (2) cláusulas vagas geram conflito - especificidade protege o advogado, (3) linguagem acessível não é menos jurídica - cliente que entende o que assina honra melhor o contrato, (4) toda cláusula sensível (honorários, rescisão, êxito) precisa de redação à prova de desentendimento. **Nome completo do advogado/escritório:** [ex: Gabriel da Silva Dias - OAB/SP 123.456] **Nome completo do cliente:** [nome completo + CPF/CNPJ] **Tipo de serviço contratado:** [ex: defesa em ação trabalhista / assessoria mensal / elaboração de contratos] **Escopo detalhado:** [o que está incluído e o que não está incluído] **Honorários:** [valor fixo, mensalidade ou % sobre êxito - descreva a estrutura completa] **Forma de pagamento:** [ex: boleto mensal / Pix / parcelado] **Prazo do contrato:** [ex: prazo indeterminado / até o trânsito em julgado / 12 meses] **Cláusulas especiais:** [ex: sigilo reforçado / exclusividade / veto a depoimentos públicos] Entregue: **1. Qualificação das partes** Bloco de identificação das partes no formato padrão. **2. Cláusulas numeradas (1 a 10 mínimo)** Incluir obrigatoriamente: objeto do contrato, obrigações do contratado, obrigações do contratante, honorários e pagamento, prazo, sigilo e confidencialidade, propriedade intelectual, rescisão, penalidades por descumprimento, foro. **3. Cláusulas adicionais sugeridas** 2-3 cláusulas extras recomendadas para o tipo de serviço informado. **4. Bloco de assinaturas** Formato padrão com local, data, testemunhas.
Exemplo de uso
Input
- Advogado: Gabriel da Silva Dias - OAB/SP 123.456 - Cliente: Empresa XPTO Comércio Ltda - CNPJ 12.345.678/0001-99 - Serviço: Assessoria jurídica empresarial mensal - Escopo: Análise de contratos, resposta a notificações, orientação trabalhista, até 10 documentos/mês - Honorários: R$ 2.500/mês - Pagamento: Pix até dia 5 de cada mês - Prazo: 12 meses com renovação automática
Output
"CLÁUSULA QUARTA - DOS HONORÁRIOS E FORMA DE PAGAMENTO 4.1. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), vencível todo dia 5 do mês subsequente à prestação dos serviços. 4.2. O pagamento será realizado via Pix para a chave indicada pelo CONTRATADO. 4.3. O atraso no pagamento superior a 10 (dez) dias corridos ensejará a suspensão dos serviços, sem prejuízo da cobrança de multa de 2% e juros de 1% ao mês sobre o valor em atraso."