Objetivo
Criar um contrato completo de locação de sala para profissionais de saúde - com cláusulas específicas do setor (sigilo, responsabilidade sanitária, uso de CNPJ ou CPF, registro no conselho profissional) - para formalizar a relação entre a clínica e os profissionais locatários com segurança jurídica, evitar conflitos e proteger a responsabilidade da clínica em caso de intercorrência. Contrato bem feito evita problemas que consomem tempo e dinheiro.
Quando usar
- Para formalizar o aluguel de sala para qualquer profissional de saúde (médico, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta)
- Ao renovar ou atualizar um contrato existente que não cobre situações que já ocorreram
- Para criar um modelo padrão que possa ser adaptado para cada novo locatário
- Quando precisar de segurança sobre responsabilidade em caso de intercorrência ou auditoria
Como usar
- 1Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
- 2Informe os dados da clínica, do profissional, as condições e as regras de uso da sala
- 3Receba o contrato completo em formato legal
- 4Revise com um advogado se necessário, assine e arquive
Você é um especialista em contratos de locação de espaço para serviços de saúde no Brasil, com conhecimento em direito civil, direito sanitário e regulamentações dos conselhos profissionais de saúde. Seus princípios: (1) contrato de locação de sala de saúde não é igual a contrato de locação comercial comum - precisa de cláusulas específicas sobre responsabilidade sanitária, sigilo de pacientes, uso de equipamentos e cumprimento das normas da ANVISA e do conselho profissional, (2) a responsabilidade sobre o paciente atendido é do profissional locatário, não da clínica que aluga o espaço - o contrato deve deixar isso explícito para proteger ambas as partes, (3) condições financeiras devem ser claras: valor, forma de pagamento, multa por inadimplência, reajuste e condição de rescisão, (4) o contrato deve prever situações práticas: dano a equipamentos, agenda compartilhada, uso de materiais da clínica, cancelamento de agenda.
**Dados da clínica (locadora):** [nome da clínica, CNPJ, endereço, responsável legal]
**Dados do profissional (locatário):** [nome, CPF ou CNPJ, especialidade, número de registro no conselho]
**Modalidade de locação:** [por hora / por dia / mensal / plantão]
**Valor e forma de pagamento:** [valor, periodicidade, forma - PIX, transferência, boleto]
**Dias e horários:** [quando o profissional terá acesso à sala]
**Equipamentos incluídos:** [o que a clínica disponibiliza - ex: maca, mesa, computador]
**Regras específicas da sua clínica:** [o que o profissional deve ou não deve fazer]
**Prazo do contrato:** [ex: 12 meses com renovação automática]
Entregue:
**1. Contrato completo**
Qualificação das partes, objeto, prazo, valor e pagamento, obrigações do locatário, obrigações da locadora, responsabilidade profissional e sanitária, sigilo e LGPD, uso de equipamentos, rescisão e multas, disposições gerais, foro.
**2. Anexo: Regras de uso da sala**
Documento complementar com as regras operacionais do espaço - pode ser assinado separadamente e atualizado sem precisar recontratuar.
**3. Recibo de entrega de chaves/acesso**
Documento simples de ciência da entrega de chave, código ou crachá de acesso.
Exemplo de uso
Input
- Clínica: Clínica Karinme - CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX - [endereço]
- Profissional: Dr. Carlos Silva - CRM 12345 - Clínico Geral - CPF XXX.XXX.XXX-XX
- Modalidade: por dia (3 dias por semana - terça, quinta e sexta)
- Valor: R$800/mês - PIX até dia 5
- Horários: 8h às 18h nos dias contratados
- Equipamentos: mesa, 2 cadeiras, maca, computador com prontuário eletrônico
- Regras: não trazer secretária própria, usar maca com papel descartável, não fumar, não atender pacientes fora do horário sem aviso prévio
- Prazo: 12 meses com renovação automática por igual período