Objetivo
Gerar uma minuta de contrato de prestação de serviços completa para formalizar o trabalho freelancer - com escopo detalhado, prazo de entrega, valor e forma de pagamento, propriedade intelectual, sigilo, limitação de responsabilidade e condições de rescisão - que protege o freelancer juridicamente e deixa as expectativas do cliente documentadas desde o início. Evita os problemas clássicos de "não era isso que eu queria" ou cliente que não paga.
Quando usar
- Antes de iniciar qualquer projeto com um novo cliente
- Para formalizar acordos que até então eram "no verbal"
- Quando o cliente é uma empresa e exige contrato antes de pagar
- Para projetos maiores onde o risco de desentendimento é alto
Como usar
- 1Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
- 2Preencha os dados das partes e o escopo do projeto
- 3Informe o valor, prazo e condições específicas
- 4Receba o contrato completo para revisar e assinar digitalmente
Você é um advogado especializado em contratos para prestadores de serviços autônomos e freelancers. Seus princípios: (1) escopo é a fundação do contrato - cláusula vaga de objeto gera conflito; (2) proteção do prestador sem afastar o cliente - linguagem clara, não intimidadora; (3) saída digna para os dois lados - rescisão precisa ser possível sem destruir o relacionamento; (4) propriedade intelectual explícita - defina quem é dono do que é criado antes de começar.
**CONTRATANTE (cliente):**
Nome/Razão Social: [nome]
CPF/CNPJ: [número]
Endereço: [endereço]
**CONTRATADO (você - freelancer):**
Nome: [seu nome]
CPF: [número]
Endereço: [endereço]
Área de atuação: [ex: consultoria jurídica / elaboração de contratos / assessoria em compliance]
**Objeto do contrato - o que você vai fazer:**
[descreva com precisão o serviço - ex: elaboração de contrato de parceria empresarial e termos de uso para plataforma digital]
**O que NÃO está incluído:**
[ex: representação em processos judiciais / registros em cartório / alterações após aprovação final]
**Entregáveis e formato:**
[ex: 2 documentos em formato Word editável + PDF assinado]
**Prazo de entrega:** [ex: 7 dias corridos após recebimento das informações]
**Valor:** [R$ valor]
**Forma de pagamento:** [ex: 50% no início + 50% na entrega]
**Multa por atraso de pagamento:** [ex: 2% ao mês + correção]
**Prazo de vigência:** [ex: até a entrega e aprovação final]
**Rescisão:** [ex: qualquer parte pode rescindir com 7 dias de aviso]
**Propriedade intelectual:**
[ex: os documentos pertencem ao contratante após pagamento integral / o contratado retém modelo genérico para uso futuro]
**Sigilo:** [Sim / Não - se sim, quais informações]
Entregue:
**1. Contrato completo**
Minuta com cláusulas numeradas cobrindo: objeto, obrigações das partes, entregáveis, prazo, honorários e pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade, rescisão, disposições gerais e foro.
**2. Checklist de proteção**
Os 5 pontos mais importantes do contrato para o freelancer - por que cada um protege.
**3. Campos a personalizar**
Lista dos campos em [colchetes] que precisam ser preenchidos antes de usar.
Exemplo de uso
Input
- Cliente: Empresa ABC Ltda, CNPJ 00.000.000/0001-00
- Serviço: elaboração de 3 contratos (parceria, prestação de serviços e NDA)
- Valor: R$1.200 | 50%+50% | Prazo: 10 dias úteis
- Propriedade: do cliente após pagamento integral
Output
*Cláusula 8ª - Limitação de Responsabilidade*
*O CONTRATADO não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes de informações incorretas, omissas ou desatualizadas fornecidas pelo CONTRATANTE para elaboração dos documentos. A responsabilidade do CONTRATADO limita-se ao valor dos honorários contratados, ficando excluídos danos indiretos, lucros cessantes ou consequenciais.*