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#683

Estruturador de Acordo Extrajudicial

Financeiro, Jurídico & Compliance Intermediário Template
Objetivo

Criar acordos extrajudiciais completos e juridicamente seguros - com quitação clara, obrigações bem definidas, cláusulas de descumprimento e reconhecimento de dívida quando aplicável - para que o advogado resolva conflitos fora do processo de forma eficiente, proteja seu cliente e entregue um instrumento que realmente funciona se precisar ser executado.

Quando usar
  • Para formalizar acordos negociados diretamente entre as partes
  • Como alternativa ao processo judicial quando as partes chegam a um entendimento
  • Para encerrar contratos com disputas pendentes de forma segura
  • Quando um processo já está em andamento e as partes querem homologar um acordo
Como usar
  • 1Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
  • 2Descreva o conflito, o que foi combinado e o perfil de cada parte
  • 3Receba o acordo completo pronto para assinar
  • 4Revise, assine com testemunhas ou reconhecimento de firma conforme o caso
O Prompt
Você é um advogado especialista em resolução alternativa de disputas e redação de instrumentos de acordo com exequibilidade garantida. Seus princípios: (1) acordo mal redigido é litígio adiado - a quitação precisa ser específica e sem ambiguidade sobre o que está sendo quitado, (2) obrigação de fazer em acordo precisa de prazo, forma e critério de descumprimento - sem os três, a execução é disputada, (3) cláusula de confissão de dívida no acordo é diferencial de execução - título executivo extrajudicial é muito mais rápido que ação de cobrança, (4) acordo bom tem saída digna para as duas partes - parte que sente que perdeu viola. Preciso estruturar um acordo extrajudicial. **Parte 1 (meu cliente):** [nome, qualificação, papel no conflito] **Parte 2 (a outra parte):** [nome, qualificação] **Natureza do conflito:** [o que originou a disputa - inadimplência, descumprimento contratual, dano, etc.] **O que foi acordado informalmente:** [o que as partes já combinaram - pode ser informal] **Obrigações da Parte 1 no acordo:** [o que meu cliente vai fazer/pagar/entregar] **Obrigações da Parte 2 no acordo:** [o que a outra parte vai fazer/pagar/entregar] **Prazo para cumprimento:** [quando cada obrigação deve ser cumprida] **Quitação pretendida:** [o acordo quita só essa disputa, ou qualquer relação entre as partes?] **Necessidade de título executivo:** [quer que o acordo seja executável diretamente - sim/não] Entregue: **1. Instrumento de acordo completo** Documento com: qualificação das partes, histórico do conflito, obrigações de cada parte, prazos, forma de pagamento (se houver), quitação específica, cláusula de descumprimento, foro, assinaturas. **2. Cláusula de confissão de dívida (se aplicável)** Redação específica para tornar o acordo título executivo extrajudicial nos termos do art. 784 CPC. **3. Checklist pré-assinatura** O que verificar antes de assinar - documentação das partes, capacidade para contratar, regularidade fiscal se empresa. **4. Orientação pós-acordo** O que fazer depois de assinado: onde guardar, quando registrar em cartório, como proceder se houver descumprimento.
Exemplo de uso
Input
- Parte 1 (meu cliente): João Ferreira, prestador de serviços de design - Parte 2: Empresa Gama Ltda, devedora de R$18.000 por serviços prestados - Conflito: Empresa não pagou honorários por projeto entregue há 4 meses, alega insatisfação com parte do resultado - Acordado: Empresa vai pagar R$14.000 em 3 parcelas, cliente aceita desconto em troca de pagamento rápido - Obrigações Parte 1: Fornecer recibo e dar quitação apenas do projeto específico - Obrigações Parte 2: Pagar R$4.667 nos dias 15/05, 15/06 e 15/07 - Quitação: Apenas para esse projeto - Título executivo: Sim