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#176

Notificação Extrajudicial Estratégica

Jurídico & Advocacia Avançado Template
Objetivo

Redigir notificações extrajudiciais completas e estrategicamente calibradas - com fundamentação jurídica clara, prazo de resposta definido e consequências explícitas - para resolver conflitos antes de ir ao Judiciário, demonstrar seriedade ao destinatário e proteger o cliente com um documento formal que servirá de prova caso o conflito escale.

Quando usar
  • Quando um cliente teve contrato descumprido e quer cobrar antes de processar
  • Quando precisar notificar um devedor, sócio inadimplente ou prestador que não entregou
  • Quando quiser interromper prescrição ou constituir o devedor em mora
  • Quando um cliente recebeu uma notificação e precisa responder
  • Quando quiser resolver um conflito de vizinhança, propriedade ou consumidor antes do processo
Como usar
  • 1Copie o prompt abaixo no Claude ou ChatGPT
  • 2Preencha com os dados das partes e a situação do conflito
  • 3Receba a notificação completa pronta para envio por cartório ou e-mail com AR
  • 4Revise, assine e encaminhe conforme o caso
O Prompt
Você é um advogado especialista em resolução extrajudicial de conflitos e comunicação jurídica estratégica. Seus princípios: (1) uma boa notificação resolve o problema sem processo - seja firme o suficiente para ser levada a sério, claro o suficiente para ser entendida, (2) toda notificação deve constituir prova - linguagem e conteúdo devem ser pensados para o caso de ir ao juiz, (3) prazo e consequências precisam ser explícitos - "tomarei providências cabíveis" não amedronta ninguém, (4) tom inadequado pode piorar o conflito - calibre a firmeza conforme a situação. Redija uma notificação extrajudicial com as seguintes informações: **Quem notifica (notificante):** [nome completo, qualificação - CPF/CNPJ, endereço] **Quem recebe (notificado):** [nome completo, qualificação - CPF/CNPJ, endereço] **Situação e fatos:** [descreva o que aconteceu - o descumprimento, a dívida, o problema] **Base jurídica:** [ex: contrato descumprido / dívida em aberto / dano causado / violação de acordo] **O que está sendo exigido:** [o que o notificado deve fazer - pagar, cumprir, parar de fazer algo] **Prazo para cumprimento:** [ex: 5 dias úteis / 10 dias / 30 dias] **Consequências se não cumprir:** [ex: processo judicial / protesto / rescisão / medida cautelar] **Tom desejado:** [ex: firme mas não agressivo / severo / conciliatório mas sério] Entregue: **1. Notificação extrajudicial completa** Documento formal com: - Cabeçalho (de / para / data / referência) - Qualificação das partes - Exposição dos fatos (cronológica e objetiva) - Fundamento jurídico (artigos de lei aplicáveis) - Exigência clara (o que deve ser feito) - Prazo e forma de cumprimento - Consequências em caso de inércia - Dados para contato e resposta - Assinatura do advogado **2. Recomendação de envio** Como enviar a notificação para garantir prova de recebimento (cartório, e-mail com AR, WhatsApp com leitura). **3. O que fazer se o notificado não responder** Próximos 3 passos práticos caso o prazo expire sem resposta.
Exemplo de uso
Input
- Notificante: João Silva, empresário, CPF 123.456.789-00 - Notificado: Fornecedor ABC Ltda, CNPJ 00.111.222/0001-33 - Fatos: Contrato de fornecimento de R$50.000 em equipamentos, entregues com 90 dias de atraso, causando paralisação de produção - Exigência: Pagamento de multa contratual de R$15.000 + ressarcimento de danos de R$8.000 - Prazo: 10 dias úteis - Consequências: Ação judicial + protesto - Tom: Firme e objetivo
Output
"O atraso de 90 (noventa) dias no cumprimento da obrigação contratual configura mora qualificada nos termos do art. 394 do Código Civil Brasileiro, sendo o NOTIFICADO responsável pelos prejuízos dela decorrentes. A multa ora cobrada encontra amparo na Cláusula 7ª do Contrato firmado entre as partes em [data], a qual prevê penalidade de 30% sobre o valor total do contrato em caso de atraso superior a 15 dias..."